Nota: (1) A aquisição de produtos e serviços e o pagamento de bolsistas ou prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) deverão respeitar a legislação nacional vigente. (2) Os contratos de bolsa de pesquisa somente serão realizados para alunos da graduação e pós-graduação da EEUSP efetivamente matriculados. (3) Nenhum contrato poderá exceder a data final da execução financeira do projeto.